Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.